O Brasil adota, desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, uma legislação moderna no setor. Nesse cenário, De Franco, Prando, Barone, Chalup & Castro Advogados Associados conta com profissionais atualizados, especializados e dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito consumerista.
Os principais serviços disponibilizados por essa área são:
. Assessoria jurídica na negociação, elaboração e análise de contratos sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor;
. Representação de clientes na esfera administrativa em órgãos de defesa do consumidor;
. Representação de clientes em processos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor em Juizados Especiais e Justiça Comum.