O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do De Franco, Prando, Barone, Chalup & Castro Advogados Associados. Tanto no âmbito consultivo quanto no âmbito contencioso, os clientes têm à disposição um corpo de profissionais especializados em direito público, aptos a prestarem, com excelência, os seguintes serviços:
. Assessoria jurídica em processos licitatórios, envolvendo a análise prévia de editais e a adoção de medidas visando à defesa dos interesses de licitantes nas esferas administrativa e judicial;
. Assessoria jurídica em contratos administrativos;
. Atuação em ações judiciais, incluindo ação popular, ação de improbidade administrativa e ação civil pública;
. Atuação em procedimentos investigatórios e de fiscalização promovidos por órgãos do Ministério Público e pelo Tribunal de Contas;
. Atuação, nas esferas administrativa e judicial, em questões envolvendo concurso público, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos;
. Assessoria jurídica no que tange a restrições estatais sobre a propriedade privada, tais como requisição administrativa, tombamento, servidão administrativa e desapropriação;
. Assessoria jurídica completa para o planejamento e execução de Operações Urbanas Consorciadas;
. Consultoria na área de Transparência e Acesso à Informação;
. Desoneração de folhas de pagamento com a criação de Parceria Pública Privada;
. Elaboração de informativos, memorandos e pareceres.
